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Arquivo Sessão do dia 18/04
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Abril
Arquivo Lei 572
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h38
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 001/2005 e da Lei 421/2016 do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 119/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h00
Altera a lei Municipal nº 57/2009 (LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 530
por sbd — última modificação 26/09/2018 13h13
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 474/2017 que dispõe sobre Plano Plurianual do Municipio de Sabáudia, para o exercício de 2018 a 2021 e Lei Municipal de nº 519/2018 que dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 060
por sbd — última modificação 09/01/2024 17h09
Dispõe sobre Alteração no Anexo I – Grupo Ocupacional I -Profissional da lei Municipal nº 789/2023, alteração do salário base do Advogado do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 759
por sbd — última modificação 25/01/2023 11h10
Dispõe sobre a alteração no art. 5º da Lei Municipal nº 739/2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Projeto de Lei 051
por sbd — última modificação 10/01/2024 17h36
Dispõe sobre a alteração da lei nº 791/2023 de 05 de julho de 2023 Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e a Lei 673/2021 de 09 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Sessão do dia 11/04
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Abril
Arquivo Lei 775
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h14
Dispõe sobre a alteração dos §1º e §2º da Lei Municipal nº 744/2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 542/2018
por sbd — última modificação 10/12/2018 11h02
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93 em consonância a Lei 8.112/90
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
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