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Projeto de Lei 18 Reprovado
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h14
Dispõe sobre alteração da Lei nº 001/2005, Lei 006/2008, Lei nº 421/2016, Lei nº 685/2022, sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sabáudia (retirado pelo Poder executivo)
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 19
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h14
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E em consonância a Lei 8112/90- Estatuto dos Servidores Público Civis da União, bem como concede vantagens aos serviodres públicos Municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 20
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h15
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento no Município de Sabáudia,, para o exercício de 2022
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 21
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h16
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 do Município de Sabáudia.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 22
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h16
Autoriza a permuta e desafeta bem imóvel do Município de Sabáudia-Paraná, localizado no loteamento residencial Catedral I, e outro localizado no Catedral I de particular no atendimento do Interesse público
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 23
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h17
Dispõe sobre a inclusão do artigo 2-A da Lei Municipal 148/2011 e suas alterações
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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projetos de lei 24
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h17
Dispõe sobre a revogação da Lei 420/2016 e institui a nova concessão de verba especial de viagem/restituição para alimentação dos motoristas do setor de saúde e educação em serviço fora do Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 26
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h21
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na Leis Municipais nº 002/2005 e suas alterações, 26/1998 e suas alterações, 293/2014 e suas alterações e 493/2018 e suas alterações e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 27
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h21
Dispõe sobre aterações à Lei Municipal 692/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 28
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h22
Ratifica o protocolo de intenções nº 001/2022 celebrado entre os municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos