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Arquivo Lei 113/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h54
Institui o Programa Municipal de Recuperação fiscal -REFIS MUNICIPAL, do município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo lei 114/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h55
Altera a Lei Municipal nº 70/2009 (PPA - Plano Plurianual para 2010 a 2013)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 115/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h56
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 116/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h57
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 117/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h57
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 119/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h00
Altera a lei Municipal nº 57/2009 (LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 120/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h01
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 121/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h03
Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 122/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h04
Autoriza a regularização de subdivisões de imóveis urbanos no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 123/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h05
Altera o art. 1º da lei Municipal nº 11/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetua contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
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