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Arquivo Lei 103/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h43
Institui o Funfo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 104/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h44
Altera a Lei Municipal nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do município de Sabáudia para o quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 105/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h46
Altera a Lei Municipal nº 57/2008, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 106/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h47
Altera a Lei Municipal nº 71/2009, que trata do Orçamento Anual do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 107/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 108/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 109/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 110/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h50
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 111/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h51
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 112/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h53
Autoriza o Município de Sabáudia dar em pagamento quatro lotes do Conjunto residencial Bela Vista, para quitação de dívida advinda dos autos nº 572/1995, de Ação de Reparação de Danos, que tramita perante a Vara Cível da Comarca de rolândia, ajuizados por Angelica Coatti Primo e outros e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
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