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Resolução 026
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por sbd
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última modificação
20/06/2024 14h46
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2025 a 2028, conforme Constituição da República do Brasil, inciso VI, do art. 29, a Lei Orgânica do Município de Sabáudia, art. 17, Inciso XV do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2024
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Resolução 027
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por sbd
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última modificação
29/11/2024 15h56
Altera a redação do art. 220, excluindo o inc III e incluindo o inc IV, exclui o ar. 221, seus incisos e paragrafos da Resolução nº 02/1992
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2024
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Resolução do Legislativo
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por sbd
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publicado
23/08/2016
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última modificação
23/08/2016 15h49
Localizado em
Leis
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Resolução nº 001/2013
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 14h16
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011- Lei de Acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia.
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2013
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Resolução nº 008/2012
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h51
Abre crédito adicional suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2012
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2012
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Resolução nº 009/2012
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h52
Abre crédito adicional suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2012
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2012
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Retenção IRRF
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por sbd
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última modificação
24/07/2023 11h02
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Reunião com CAPPTEAS.png
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por sbd
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última modificação
23/05/2025 10h39
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Reunião com GAPPTEAS.
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por sbd
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última modificação
23/05/2025 10h56
Localizado em
Banco de Imagens
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Reunião com representantes do Cappteas
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por sbd
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última modificação
23/05/2025 10h18