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Projeto de Resolução 001 (retirado pela mesa)
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por sbd
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última modificação
07/05/2024 11h10
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2025 a 2028, conforme COnstituição da Republicativa Federativa do Brasil
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2024
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Projeto de Resolução 002
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por sbd
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última modificação
07/05/2024 11h02
Regulamenta, no âmbito da Câmara municipal de Sabáudia, Estado do Paraná, "os serviços e Compras de Pequeno Valor de Pronto Pagamento nos termos do §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2024
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Projeto de Resolução 003
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por sbd
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última modificação
20/06/2024 14h45
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2025 a 2028, conforme Constituição da República do Brasil, inciso VI, do art. 29, a Lei Orgânica do Município de Sabáudia, art. 17, Inciso XV do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2024
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Projeto de Resolução 005
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por sbd
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última modificação
20/10/2023 12h06
Altera a redação do art. 6º e 7º da Resolução nº 009/2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2023
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Projeto de Resolução 007
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por sbd
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última modificação
07/12/2023 17h26
Dispõe sobre a alteração dos arts. 54, 221, 238, 239, 240 e paragrafo da Resolução nº 02/92 (regimento Interno da Câmara)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2023
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projeto de Resolução 023
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por sbd
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última modificação
07/12/2023 17h30
Dispõe sobre a criação, da estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2023
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Projeto de Resolução do Legislativo
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por sbd
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publicado
30/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Normativos
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Projeto do Lei do Legislativo
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por sbd
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publicado
30/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Normativos
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Projetos
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por sbd
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publicado
29/06/2023
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última modificação
30/06/2023 11h20
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2022
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projetos de lei 24
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h17
Dispõe sobre a revogação da Lei 420/2016 e institui a nova concessão de verba especial de viagem/restituição para alimentação dos motoristas do setor de saúde e educação em serviço fora do Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos