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Lei 360
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 17h46
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1979
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Lei 361
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 17h47
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1980
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
/
1979
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Lei 362
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por sbd
—
última modificação
10/01/2022 17h47
Concede subvenções e auxílios à instituições
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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1979
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Lei 363
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por sbd
—
última modificação
10/01/2022 17h48
Fixa os limites da área urbana do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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1979
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Lei 364
-
por sbd
—
última modificação
10/01/2022 17h49
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1979
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1980
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por sbd
—
publicado
11/01/2022
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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Lei 365
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 10h51
Altera a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo Público Municipal
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1980
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Lei 366
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 10h51
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Governo do estado, opbjetivando a execução de obras destinadas ao controle de erosão
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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1980
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Lei 367
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por sbd
—
última modificação
11/01/2022 10h52
Autoriza o poder executivo municipal em subvencionar ao SITRASA
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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1980
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Lei 368
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por sbd
—
última modificação
11/01/2022 10h53
Altera o artigo 5º da lei 365/80
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1980