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Lei 759
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por sbd
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última modificação
25/01/2023 11h10
Dispõe sobre a alteração no art. 5º da Lei Municipal nº 739/2022
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 760
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por sbd
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última modificação
24/03/2023 10h29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 761
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por sbd
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última modificação
24/03/2023 10h32
Autoriza a criação do cargo de engenheiro agrimensor
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 762
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por sbd
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última modificação
24/03/2023 10h34
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 569/2019 que autoriza o chefe do poder executivo a implantar o programa de fomento ao agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através de prestação de serviços
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 763
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por sbd
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última modificação
24/03/2023 11h15
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 679/2022, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 764
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por sbd
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última modificação
24/03/2023 11h25
: Institui o Conselho Municipal de Saúde do Muncipio de Sabáudia, Estado do Paraná, revoga a Lei Municipal nº 102/2010 e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 765
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por sbd
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última modificação
24/03/2023 14h37
Dispõe sobre a denominação de Obra Pública do Residencial Canaã II
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 766
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por sbd
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última modificação
24/03/2023 14h02
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 767
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por sbd
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última modificação
24/03/2023 14h26
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 768
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por sbd
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última modificação
24/03/2023 14h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023