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Lei 632
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por sbd
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última modificação
01/09/2020 15h40
Dispõe sobre a desafetação e lotes de propriedade do município de Sabáudia para serem usados em permuta entre a área pública e área de terra rural, onde consta cascalheira
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Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 633
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por sbd
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última modificação
01/09/2020 15h41
Acrescenta o Inciso IV no artigo 4, acrescenta nova redação no capitulo V e altera o capítulo V atual para o capitulo VI da Lei 610/2020
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Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 634
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por sbd
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última modificação
10/09/2020 14h18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos de interrupção
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Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 635
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por sbd
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última modificação
10/09/2020 14h20
Dispõe sobre o plano de evacuação em situação emergencial ou de eminente perigo das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Sabáudia.
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Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 636
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por sbd
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última modificação
15/09/2020 08h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Sabáudia e dá outra providências
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Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 637
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por sbd
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última modificação
22/09/2020 15h47
Dispõe sobre inauguração de obras do Poder Exeuivo e do Poder Legislativo do Muncípio de Sabáudia.
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Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 638
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por sbd
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última modificação
03/11/2020 10h56
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
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Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 639
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por sbd
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última modificação
28/01/2021 15h32
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021
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Leis
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2020
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Lei 640
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por sbd
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última modificação
28/01/2021 15h57
Lei anulada
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Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 641
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por sbd
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última modificação
24/09/2021 13h49
Altera o artigo 1º da Lei 462/2017 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia, - FECMS
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2020