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Lei 319
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por sbd
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última modificação
17/12/2021 10h05
Autoriza financiamento
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1976
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Lei 319/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h32
Dispõe sobre o estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 320
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por sbd
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última modificação
21/12/2021 11h42
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1976
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Lei 320/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h37
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 321
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por sbd
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última modificação
21/12/2021 17h12
Dispõe sobre a construção de uma unidadeem alvenaria para isntalação de um posto de saúde
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1976
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Lei 321/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h39
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de fomento do Paraná S.A
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 322
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por sbd
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última modificação
21/12/2021 17h19
Autoriza o executivo a adquirir 1 (um) caminhão novo, acionado por motor à óleo diese, equipado com caçamba basculante, a contratar financiamento e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1976
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Lei 322/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h40
Autoriza a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 323
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por sbd
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última modificação
21/12/2021 17h20
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1977
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Leis
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Leis Municipais
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1976
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Lei 323/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h44
Institui i Fundo Especial da Câmara municipal de Sabáudia, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320 de março de 1964 e de acordo com a Instrução Normativa 89/2013 arts. 24 e 25 - FECMS e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2014