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Lei 224/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 16h30
Dispõe sobre a revogação dos artigos 6º, 16 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2012
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Lei 225/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 16h33
Dispõe sobre a desafetação de terreno de propriedade do município de Sabáudia, bem como sua doação à Igreja Presbiteriana Renovada de Arapongas, Congregação de Sabáudia, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2012
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Lei 226
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por sbd
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última modificação
14/12/2021 16h57
Dispõe sobre abertura de credito especial
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Leis
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Leis Municipais
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1971
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Lei 226/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 16h37
Dispõe sobre a ratificação e regulamentação da permissão de uso de imóveis públicos destinados à moradias, conforme disciplina o parágrafo terceiro do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2012
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Lei 227
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por sbd
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última modificação
14/12/2021 16h58
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1971
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Lei 227/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 16h46
Dispõe sobre a regulamentação das concessões de uso para fins de implantação do parque industrial de Sabáudia, nos termos da Lei Municipal nº 22, de 26 de janeiro de 2006, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2012
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Lei 228
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por sbd
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última modificação
14/12/2021 16h58
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1971
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Lei 228/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 16h47
Dispõe sobre a alteração da redação do Inciso III, do art. 4º da Lei Municipal nº 218/2012, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2012
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Lei 229
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por sbd
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última modificação
14/12/2021 16h59
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1971
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Lei 229/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 16h50
Autoriza o Município de Sabáudia a permutar um lote do Loteamento Brasil, para cumprimento judicial advinda dos autos nº 0005956-21.2012.8.16.0045, de Ação de Reparação de Danos decorrentes de desapropriação Indireta, em trâmite perante a 2º vara Cível da Comarca de Arapongas -Pr, e dá outras providências
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Leis Municipais
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2012