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Arquivo Lei 094/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h05
Altera a Lei Municipal nº 57/2009, que trata das Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 095/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h06
Altera a lei municipal nº 71/2009, que trata do orçamento anual do município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 098/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h11
dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 116/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h57
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 117/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h57
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 133/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h11
Dispõe sobre a autorização para liberação da escritura Definitiva de imóvel doado à empresa FRANGO DM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Resolução 007/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h02
Dispõe sobre a revisão da remuneração e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo, e dá outras providências
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2011
2011
por sbd — publicado 23/08/2016
Localizado em Leis / Decreto Legislativo
Arquivo Decreto 006/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h13
Dispõe sobre ratificação dos decretos nº 001/2011, 002/2011 e 003/2011
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2011
Arquivo Resolução nº 001/2013
por sbd — última modificação 24/08/2016 14h16
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011- Lei de Acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia.
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2013
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