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Lei 018
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h35
Autoriza a criação do Pré Escolar Rural Municipal
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 019
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h36
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar o parcelamento de débito para com o FGTS, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 77/93
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 020
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h37
Institui o Regime Único, o Plano de Previdência Social e a Caixa de Previdência Social dos Servidores Públicos de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 021
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h38
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 022
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h38
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 023
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h40
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 024
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h40
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 025
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h42
Autoriza o prefeito Municipal de Sabáudia, proceder Doação de Bem Imovel do Urbano par ao Banco do Estado do Paraná para edificação de prédio próprio
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 026
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h43
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 027
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h43
Concede subvenções sociais e auxílio à Isntituições para o exercício de 1994
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993