Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2530 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata do dia 30/05/2017
por sbd última modificação 08/06/2017 15h51
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017
Arquivo PDF document Cadastro de Fornecedores.pdf
por sbd última modificação 21/06/2023 16h33
Arquivo object code Código Tributário
por sbd última modificação 03/08/2016 13h51
Localizado em Leis / Código Tributário
Arquivo Conselho da Cidade
por sbd última modificação 04/07/2023 16h22
Localizado em Portal da Transparência / Conselhos Municipais
Arquivo PDF document Credenciamento de Fornecedores
por sbd última modificação 10/04/2025 16h00
Arquivo Decreto 005/2013
por sbd última modificação 23/08/2016 16h39
Abre crédito adicional especial, conforme Lei nº 195/2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2012
Arquivo Decreto 008/2011
por sbd última modificação 23/08/2016 16h16
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito do Município de Sabáudia para a legislatura de 2013 à 2016, conforme art. 176, parágrafo único, alínea c, art. 72 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2011
Arquivo Decreto 42
por Jéssica Hespanhol última modificação 11/11/2025 11h51
Concede prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia, conforme Lei 588/2019
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2025
Arquivo Decreto nº 001/2013
por sbd última modificação 24/08/2016 14h19
Abre crédito adicional suplementar- Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2013
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2013
Arquivo object code Função
por sbd última modificação 12/06/2023 16h22