Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2479 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto 005/2013
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h39
Abre crédito adicional especial, conforme Lei nº 195/2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2012
Arquivo Decreto 008/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h16
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito do Município de Sabáudia para a legislatura de 2013 à 2016, conforme art. 176, parágrafo único, alínea c, art. 72 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2011
Arquivo Decreto 42
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 11h51
Concede prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia, conforme Lei 588/2019
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2025
Arquivo Decreto nº 001/2013
por sbd — última modificação 24/08/2016 14h19
Abre crédito adicional suplementar- Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2013
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2013
Arquivo object code Função
por sbd — última modificação 12/06/2023 16h22
Função do Legislativo
por sbd — publicado 02/08/2016 — última modificação 27/01/2025 15h21
Localizado em Sobre a Câmara
História do Poder Legislativo
por sbd — publicado 20/07/2016 — última modificação 17/01/2020 12h04
Localizado em Sobre a Câmara / História
Arquivo Lei 006/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h08
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 024/2001 e 09/2004, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 065/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h57
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estrutura do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 118/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h58
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 248