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Arquivo object code Código Tributário
por sbd — última modificação 03/08/2016 13h51
Localizado em Leis / Código Tributário
Arquivo Conselho da Cidade
por sbd — última modificação 04/07/2023 16h22
Localizado em Portal da Transparência / Conselhos Municipais
Arquivo PDF document Credenciamento de Fornecedores
por sbd — última modificação 10/04/2025 16h00
Arquivo Decreto 005/2013
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h39
Abre crédito adicional especial, conforme Lei nº 195/2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2012
Arquivo Decreto 008/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h16
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito do Município de Sabáudia para a legislatura de 2013 à 2016, conforme art. 176, parágrafo único, alínea c, art. 72 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2011
Arquivo Decreto 024
por sbd — última modificação 13/03/2025 16h55
Concede prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia, conforme Lei 588/2019
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2025
Arquivo Decreto nº 001/2013
por sbd — última modificação 24/08/2016 14h19
Abre crédito adicional suplementar- Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2013
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2013
Arquivo object code Função
por sbd — última modificação 12/06/2023 16h22
Função do Legislativo
por sbd — publicado 02/08/2016 — última modificação 27/01/2025 15h21
Localizado em Sobre a Câmara
História do Poder Legislativo
por sbd — publicado 20/07/2016 — última modificação 17/01/2020 12h04
Localizado em Sobre a Câmara / História
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