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Arquivo Lei 227/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h46
Dispõe sobre a regulamentação das concessões de uso para fins de implantação do parque industrial de Sabáudia, nos termos da Lei Municipal nº 22, de 26 de janeiro de 2006, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 228
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h58
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 228/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h47
Dispõe sobre a alteração da redação do Inciso III, do art. 4º da Lei Municipal nº 218/2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 229
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h59
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 229/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h50
Autoriza o Município de Sabáudia a permutar um lote do Loteamento Brasil, para cumprimento judicial advinda dos autos nº 0005956-21.2012.8.16.0045, de Ação de Reparação de Danos decorrentes de desapropriação Indireta, em trâmite perante a 2º vara Cível da Comarca de Arapongas -Pr, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 230
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h59
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 230/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h51
Revisa o Plano Plurianual , Lei nº 79/2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 231
por sbd — última modificação 14/12/2021 17h00
Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir mediante concorrencia pública 02 tratores Massey Ferguson 65X
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 231/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h53
Altera a Lei nº210 de 04 de maio de 2012, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2013, além de orientar a elaboração do orçamento - programa do Município de Sabáudia, estado do Paraná, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 232
por sbd — última modificação 14/12/2021 17h01
Autoriza o chefe do executivo a firmar convênio com o Departametno de Trânsito do Paraná, para realizar operações inerentes ai Trânsito
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
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