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Arquivo Lei 222
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h55
Autoriza o chefe do executivo a vender ações da Petrobrás
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 222/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h28
Dispõe sobre a concessão de uso do quiosque localizado na praça que circunda o Paço Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 223
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h56
Autoriza o chefe do poder executivo a abiri concorrência pública para a construção de vinte mil metros quadrados de calçamento nas principais ruas da cidade
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 223/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h29
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 224
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h57
Fixa a contribuição do Município de Sabáudia para o programa de Formação do servidor público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 224/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h30
Dispõe sobre a revogação dos artigos 6º, 16 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 225/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h33
Dispõe sobre a desafetação de terreno de propriedade do município de Sabáudia, bem como sua doação à Igreja Presbiteriana Renovada de Arapongas, Congregação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 226
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h57
Dispõe sobre abertura de credito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 226/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h37
Dispõe sobre a ratificação e regulamentação da permissão de uso de imóveis públicos destinados à moradias, conforme disciplina o parágrafo terceiro do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 227
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h58
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
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