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Arquivo Lei 216
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h31
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal firmar o Termo de Ajuste para a execução do Programa de Educação e Assistencia Alimentar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Lei 216/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h17
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 217/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 218/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h21
Dispõe sobre a cessão de veículos e operadores para a Associação de Agricultores e empreendedores Rurais Familiares de Sabáudia - AAERFAS e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 219
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h53
Dispõe sobre a majoração de 20% nos vencimentos atuais ao funcionalismo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 219/2016
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h23
Dispõe sobre a autorização para liberação de escritura definitiva de Imóvel doado à empresa M.COLOMBO E SALVADOR LTDA, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 220
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h54
Autoriza a aquisição por doação de um terreno
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 220/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h24
Altera a redação do artigo 1º da lei 22/2006 de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 221
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h54
Dá a denominação de Rua Carolina Vissoci
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 221/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h26
Altera o perímetro urbano do Município de Sabáudia, nos termos da Lei Municipal nº 134 de 20 de outubro de 2010,e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
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