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Arquivo Lei 208/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h01
Altera os valores do Bolsa- Auxílio , do Programa de incentivo à profissionalização do estudante de nível de segundo e terceiro graus, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 209
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h25
Autoriza a aquisição de faixa de terras, mediante doação
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Lei 209/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h03
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Sabáudia - DOMS, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 210
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h26
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Lei 211
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h27
Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício de 1971
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Lei 211/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h12
Dispõe sobre a inserção na Lei nº 209/2012 a possibilidade de edição extraordinária do Diário oficial do Município de Sabáudia - DOMS, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 212
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h28
Abre crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Lei 213
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h29
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Lei 213/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h14
Altera a redação dos artigos 39, 40 ,45 e 46 da Lei Municipal nº 009/2005, acrescenta os artigos 46- A, 46- B e 46- C. e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 214
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h30
Aprova a compra feita de uma Peroa Kombi do ano de 1970
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
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