-
Lei 134/2010
-
por sbd
—
última modificação
23/08/2016 15h11
Dispõe sobre o Perímetro Urbano da sede do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2010
-
Lei 135/2010
-
por sbd
—
última modificação
23/08/2016 15h12
Autoriza a regularização, por prazo determinado de subdivisões de imóveis urbanos no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2010
-
Lei 137/2010
-
por sbd
—
última modificação
23/08/2016 15h14
Altera a redação do inciso I do artigo 8º, e do artigo 28 da lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2010
-
Lei 139/2010
-
por sbd
—
última modificação
23/08/2016 15h18
Autoriza a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2010
-
Lei 140/2010
-
por sbd
—
última modificação
23/08/2016 15h35
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2010
-
Lei 141/2010
-
por sbd
—
última modificação
23/08/2016 15h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, bares, lanchonetes, restaurantes, supermercados, postos de combustível, hotéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2010
-
Lei 142/2010
-
por sbd
—
última modificação
23/08/2016 15h39
Altera a redação do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2010
-
Lei 143/2011
-
por sbd
—
última modificação
24/08/2016 14h51
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2011
-
Lei 144/2011
-
por sbd
—
última modificação
24/08/2016 14h52
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia -Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2011
-
Lei 145/2011
-
por sbd
—
última modificação
24/08/2016 14h53
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2011