Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2530 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 716
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h51
Dispõe sbre a regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de ensino Municipal a parir de escola realizada com a particpação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critériso técnicos de mérito e desempenho.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 944
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h31
Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de assistência Social do Município de Sabáudia, conforme a Lei Orgânica da Assistência social (LOAS), o SUAS e demais normativas federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 03
por sbd — última modificação 03/10/2023 08h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Outubro
Arquivo Sessão do dia 2
por Jéssica Hespanhol — última modificação 04/09/2025 15h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata 2025 / Setembro
Arquivo Sessão do dia 07/05
por sbd — última modificação 19/06/2020 14h23
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2019
Arquivo Lei 794
por sbd — última modificação 18/08/2023 11h30
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 25/10/2016
por sbd — última modificação 26/10/2016 14h07
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2016
Arquivo Lei 897
por sbd — última modificação 05/05/2025 10h37
Dispõe sobre a correção da Lei Municipal nº 885/2025 para alinhar o art. 3º e conceder aumento aos psicólogos, mantendo inalteradas as demais previsões.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 10/10
por sbd — última modificação 20/03/2024 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Outubro
Arquivo Sessão Ordinária 04-05
por sbd — última modificação 28/07/2021 14h22
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 232 233 234 [235] 236 237 238 ... 253