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Arquivo Lei 802
por sbd — última modificação 10/10/2023 14h04
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 803
por sbd — última modificação 20/10/2023 11h57
Dispõe sobre alteração do anexo I, item 2, dos requisitos, da Lei Municipal nº 148/2011
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 804
por sbd — última modificação 30/10/2023 14h57
Dispõe sobre a denominação de ruas, localizadas no Jardim Industrial Vale Verde, nesta cidade de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 805
por sbd — última modificação 16/11/2023 10h27
Autoriza o poder executivo outorgar escritura pública de doação definitiva.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 806
por sbd — última modificação 27/11/2023 15h25
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Sabáudia – Paraná, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 807
por sbd — última modificação 07/12/2023 17h18
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 808
por sbd — última modificação 10/01/2024 17h37
Dispõe sobre a alteração da lei nº 791/2023 de 05 de julho de 2023 Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e a Lei 673/2021 de 09 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 809
por sbd — última modificação 08/03/2024 10h44
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 810
por sbd — última modificação 10/01/2024 17h08
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 811
por sbd — última modificação 09/01/2024 16h26
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder executivo Municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
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