Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 782: por sbd — última modificação 18/05/2023 16h25
Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas e cigarros dentro de veículos públicos municipais e dá outras providências
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Lei 783: por sbd — última modificação 18/05/2023 16h30
Cria funções gratificadas para desenvolver a Coordenação da Unidade de Cadastramento ao INCRA, Coordenação da junta militar e Coordenação do Posto de identificação e dá outras providências
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Lei 784: por sbd — última modificação 18/05/2023 16h31
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 148 de 06 de abril de 2011 e aplicação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de endemias e dá outras providências.
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Lei 785: por sbd — última modificação 25/05/2023 11h21
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR
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Lei 786: por sbd — última modificação 01/06/2023 10h18
Dispõe sobre o aumento de número de vagas dos cargos de provimento efetivo de Eletricista, Monitor de Creche e Nutricionista, previstos na lei Municipal nº 002/2005, e suas alterações
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Lei 787: por sbd — última modificação 14/11/2023 12h05
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção contra a surdez e a cegueira no Município de Sabáudia, a ser trabalhada no mês setembro e dezembro, e dá outras providências
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Lei 788: por sbd — última modificação 20/06/2023 10h35
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
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Lei 789: por sbd — última modificação 21/07/2023 10h43
Dispõe sobre a alterações nos Anexos I e II da Lei Municipal 02/2005, que trata da estuturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia
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Lei 790: por sbd — última modificação 21/07/2023 11h22
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
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Lei 791: por sbd — última modificação 21/07/2023 16h26
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da LDO Lei Orçamentária para o exercício de 2024 do Município de Sabáudia, estado do Paraná
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