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Arquivo Lei 773
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h11
Autoriza a criação do cargo professor de libras
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 774
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h13
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 743/2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 775
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h14
Dispõe sobre a alteração dos §1º e §2º da Lei Municipal nº 744/2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 776
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 777
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h20
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 778
por sbd — última modificação 28/04/2023 16h08
Dispõe sore a revogação da Lei Municipal nº 52/2009 e cria a Nova Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 779
por sbd — última modificação 28/04/2023 16h13
Dispõe sobre a alteração do Inciso V do artigo 11 da Lei Municipal nº 22/94 que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e a revogação da lei Municipal nº 169/2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 780
por sbd — última modificação 28/04/2023 16h16
Dispõe sobre normas gerais para execução indireta de serviços no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 781
por sbd — última modificação 28/04/2023 16h20
Dispõe sobre a extinção do cargos em provimento efetivo de gari e serviços gerais da estrutura do Plano de Cargos e Salários do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 781
por sbd — última modificação 28/04/2023 16h48
Dispõe sobre a extinção do cargos em provimento efetivo de gari e serviços gerais da estrutura do Plano de Cargos e Salários do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
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