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Arquivo Lei 763
por sbd — última modificação 24/03/2023 11h15
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 679/2022, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 764
por sbd — última modificação 24/03/2023 11h25
: Institui o Conselho Municipal de Saúde do Muncipio de Sabáudia, Estado do Paraná, revoga a Lei Municipal nº 102/2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 765
por sbd — última modificação 24/03/2023 14h37
Dispõe sobre a denominação de Obra Pública do Residencial Canaã II
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 766
por sbd — última modificação 24/03/2023 14h02
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 767
por sbd — última modificação 24/03/2023 14h26
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 768
por sbd — última modificação 24/03/2023 14h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 769
por sbd — última modificação 30/03/2023 14h47
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 250/2013 e revoga a Lei 449/2017, ambas referente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 770
por sbd — última modificação 24/04/2023 15h52
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 14.304/2006 – Lei Maria da Penha, por parte do poder público municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 771
por sbd — última modificação 24/04/2023 15h58
Dispõe sobre a alteração da alínea e do artigo 1º da Lei Municipal nº 571/2019, que versa sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 772
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h10
Dispõe sobre a criação da Nova Lei do Conselho Municipal de idoso, CMDI/SABÀUDIA e do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos e revoga a Lei Municipal nº 53/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
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