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Arquivo Lei 753
por sbd — última modificação 20/01/2023 14h40
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 754
por sbd — última modificação 25/01/2023 11h05
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso mínimo de Sabáudia, instituído pela Lei nº291/2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 755
por sbd — última modificação 25/01/2023 11h06
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e remunerações aos servidores ativos, inativos e pensionistas ao exectivo municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 756
por sbd — última modificação 25/01/2023 11h07
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 757
por sbd — última modificação 25/01/2023 11h09
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição de perda de seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 758
por sbd — última modificação 25/01/2023 11h10
Altera o artigo 1º da Lei 682/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 759
por sbd — última modificação 25/01/2023 11h10
Dispõe sobre a alteração no art. 5º da Lei Municipal nº 739/2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 760
por sbd — última modificação 24/03/2023 10h29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 761
por sbd — última modificação 24/03/2023 10h32
Autoriza a criação do cargo de engenheiro agrimensor
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 762
por sbd — última modificação 24/03/2023 10h34
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 569/2019 que autoriza o chefe do poder executivo a implantar o programa de fomento ao agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através de prestação de serviços
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
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