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Arquivo Lei 743
por sbd — última modificação 09/01/2023 15h08
Dispõe sobre a revogação da Lei municipal para fins de implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 744
por sbd — última modificação 09/01/2023 15h09
Dispõe sobre a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 745
por sbd — última modificação 09/01/2023 15h10
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 685/2022 para atender as demandas da Lei 14.133/2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 746
por sbd — última modificação 09/01/2023 16h06
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 747
por sbd — última modificação 09/01/2023 17h25
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 748
por sbd — última modificação 09/01/2023 17h13
Dispõe sobre o código de edificações e obras das áreas urbanas e rurais do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 749
por sbd — última modificação 09/01/2023 16h05
Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo urbano e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 750
por sbd — última modificação 09/01/2023 16h07
Dispõe sobre os perímetros urbanos do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 751
por sbd — última modificação 09/01/2023 17h30
Dispõe sobre o sistema viário básico das áreas urbanas do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 752
por sbd — última modificação 09/01/2023 17h28
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação de propriedades urbanas e rurais do município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
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