Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 704
por sbd — última modificação 21/06/2022 10h44
Dispõe sobre o reconhecimento da Expotécnica como evento Oficial no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 705
por sbd — última modificação 21/06/2022 10h45
Ratifica o protocolo de intenções nº001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina-Paraná - CISMEL
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 706
por sbd — última modificação 21/06/2022 13h27
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 707
por sbd — última modificação 28/06/2022 10h53
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária LDO para o exercício de 2023
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 708
por sbd — última modificação 24/06/2022 11h04
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na Leis Municipais nº 002/2005 e suas alterações, 26/1998 e suas alterações, 293/2014 e suas alterações e 493/2018 e suas alterações e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 709
por sbd — última modificação 24/06/2022 11h05
Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº 692/2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 710
por sbd — última modificação 05/07/2022 10h55
Determina que o poder executivo divulgue no site oficial da prefeitura municipal a lista de espera dos produotres rurais para cada hora máquina, bem como divulgue relatórios mensais de horas máquinas cumpridas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 711
por sbd — última modificação 19/12/2022 12h17
Institui o Dia Municipal do CAC (Caçador, Atiradoe e Coelcionador)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 712
por sbd — última modificação 08/07/2022 09h53
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 319/2014 e suas alterações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 713
por sbd — última modificação 26/07/2022 09h35
Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa de Manejo da Arborização Urbana e dá outras provdiências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 151 152 153 [154] 155 156 157 ... 259