Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 694: por sbd — última modificação 02/05/2022 10h20
Institui a Semana Nacional Municipal da Conscietização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Calendário de eventos Oficiais do Município, com denominação de Semana Azul
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Lei 695: por sbd — última modificação 02/05/2022 10h21
Cria a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do espectro autista (CIPTEA), no município de Sabáudia
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Lei 696: por sbd — última modificação 02/05/2022 10h22
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo médico pericial que atesta o Transtorno do espectro autista no Município de Sabáudia
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Lei 697: por sbd — última modificação 02/05/2022 10h23
Institui o mês Maio Laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e comabte ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente
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Lei 698: por sbd — última modificação 09/05/2022 11h31
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos servidores públicos do Muncípio de Sabáudia Lei 32/93-E e, consonância a Lei 8.112/9- estatuto Dos servidores Públicos Civis da União, bem como concede vantagens aos servidores públicos municipais
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Lei 699: por sbd — última modificação 13/05/2022 10h56
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial do Município de Sabáudia, para o exercício de 2022.
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Lei 700: por sbd — última modificação 13/05/2022 13h58
Regulamenta o art. 100 da Lei 131/2010 Código de Postura, intituindo diretrizes para a classificação aos resíduos de construção civil bem como, a cobrança par descarte junto ao aterro e a disciplina em relação transportadores (caçambeiros) e dá outras providências.
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Lei 701: por sbd — última modificação 26/05/2022 14h44
Autoriza a permuta e desafeta bem imóvel do Município de Sabáudia-Paraná localizado no loteamento residencial catedral I, e outro localizado no loteamento catedral I, de particular, no atendimento do interesse ppúblico, conforme especifica e dá outras providências.
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Lei 702: por sbd — última modificação 09/06/2022 14h51
Dispõe sobre a inclusão do artigo 2-A da Lei Municipal 148/2011 e suas alterações
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Lei 703: por sbd — última modificação 09/06/2022 15h01
Dispõe sobre a revogação da Lei 420/2016 e institui a nova concessão de verba especial de viagem/restituição para alimentação dos motoristas do setor de saúde e educação em serviço fora do Município
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