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Arquivo Lei 684
por sbd — última modificação 27/01/2022 15h20
Dispõe sobre a revisao geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 685
por sbd — última modificação 24/02/2022 09h16
Cria funções gratificadas para equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 686
por sbd — última modificação 07/03/2022 10h25
Dispõe osbre alterações no Estatuto dos servidores públicos do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 687
por sbd — última modificação 09/03/2022 15h34
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 688
por sbd — última modificação 16/03/2022 11h01
Regulamenta a distribuição dos honorários advocaticíos de sucumbência das causas em que for parte o Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 689
por sbd — última modificação 13/04/2022 10h42
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõe o quadro permanente no serviço público previsto na Lei nº 002/2005 e 65/2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 690
por sbd — última modificação 13/04/2022 10h50
Dispõe sobre as diretrizes para implementação de politicas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no âmbito municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 691
por sbd — última modificação 29/04/2022 15h36
Autroiza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 692
por sbd — última modificação 29/04/2022 15h36
Cria Porcuradoria Juridica no Municipio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 693
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h18
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 67/2009, datada em 21 de setembro de 2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
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