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Arquivo Lei 596
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h57
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (2.500,00) Legislativo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 596
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h17
Concede subvenções Sociais e auxílios a Instituições para o exercício de 1992
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 597
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h59
Institui o Auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 598
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h01
Institui o auxílio alimentação aos servidores Públicos municipais ativos e aos contratados pelo regime CLT
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 598
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h18
Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 599
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h03
Institui e concede ao servidor e empregado público municipal o direito de 01 (um) dia de folga remunerada no dia do seu aniversário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 599
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h19
Cria o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 600
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h06
Aprova o Relatório de Avaliação do Plano de Educação de Sabáudia, conforme Lei 352/2015
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 600
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h19
Dispõe sobre a taxa de saúde, o Fundo Especial de Serviço Sanitário - FESSAM
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 601
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h09
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, no dia de seu aniversário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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