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Arquivo Lei 591
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h48
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 591
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h11
Autoriza o poder executivo a contratar nos termos do art. 37
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 592
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h50
Revoga a Lei 501/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 592
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h13
Autoriza o poder executivo isentar os participantes do Projeto Casa Fácil do pagamento de Taxa de Construção
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 593
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h51
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 593
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h13
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 594
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h53
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1, Zona Residencial 2, Zona Residencial 3 e Zona Comercial de Serviços.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 594
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h14
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 595
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h55
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (1.001.100,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 595
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h15
Dispõe sobre as diretrizes municipais sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
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