Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 586
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h31
Dispõe sobre a alteração de Zoneamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 586
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h05
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 587
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h32
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (575.518,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 587
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h06
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 588
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h34
Institui o Prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 588
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h07
Autoriza o poder executivo a contratar nos termos do art. 37 da Constituição Federal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 589
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h35
Dispõe sobre a alteração da Tabela do Paragrafo único do artigo 16 da Lei 569/2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 589
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h08
Autroiza o poder executivo a contratar nos termos do art 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 590
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h43
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 590
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h11
Autoriza o poder executivo a contratar nos termos do art. 37
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 136 137 138 [139] 140 141 142 ... 259