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Arquivo Lei 581
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h20
Dispõe sobre alteração da Lei 131/2010 - Código de Postura do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 581
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h00
Concede aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 582
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h22
Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 582
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h01
Institui o Orgão Oficial de publicações dos atos municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 583
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h25
Dispõe sobre a alteração do Inciso V do artigo 6º da Lei 569/2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 583
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h02
Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir por desapropriação amigavel o imóvel urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 584
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h27
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A que fica no Jardim Nobre, que terá o nome do senhor João Rodrigues
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 584
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h03
Autoriza o poder executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para Proteção Ambiental do Manancial do rio Pirapó
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 585
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h29
Dispõe sobre a obrigatoriedade e a padronização do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental I do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 585
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h03
Concede reajuste nos vencimentos de funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
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