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Arquivo Lei 571
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h36
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 571
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h39
Autoriza o poder executivo a contratar nos termos de art. 37
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 572
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h38
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 001/2005 e da Lei 421/2016 do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 572
por sbd — última modificação 13/01/2022 10h29
Concede reajuste e aumento real ao funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 573
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h41
Estabelece no âmbito do Município de Sabáudia sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 573
por sbd — última modificação 13/01/2022 10h29
Concede reajuste e aumento real
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 574
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 574
por sbd — última modificação 13/01/2022 11h52
Dispõe sobre desafetação para fins de doação, área urbana
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 575
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h56
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (234.000,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 575
por sbd — última modificação 13/01/2022 11h54
Dispõe sobre a doação de terrenos urbano desafetado, a Antonio de Deus Mercearia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
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