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Arquivo Lei 560
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h18
Institui o Conselho Municipal do Trabalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 560
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h32
Regulariza o artigo 1º da lei 22/57
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 561
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h20
Dispõe sobre a nominação do Salão de Reuniões e eventos do Residencial América Sabóia do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 561
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h33
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 562
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h22
Dispõe sobre o aumento de vaga e cargos que compõem o quadro permanente no serviço público conforme a Lei n] 002/2005 e Lei nº 32/2006, Lei 167/2011 e lei 498/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 562
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h33
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder abono salarial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 563
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h24
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados, pensionistas do Executivo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 563
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h34
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos dos funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 564
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h25
Dispõe sobre Concessão de reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sabaudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 564
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h35
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos de funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
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