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Arquivo Lei 554
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h03
Altera os Anexos I e II das leis municipais 455/86 e 522/88 e concede reajuste
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 555
por sbd — última modificação 10/12/2018 11h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar (1.609.304,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 555
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h05
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1991
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 556
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h08
Institui o Banco de remédios no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 556
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h29
Autoriza o poder executivo municipal adquirir imóvek urbano pelo preço fixado por prévia avaliação
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 557
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h12
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a proceder a desafetação de lote de propriedade do município de Sabáudia para ser efetuada permuta entre a área solicitada para desafetação e lotes do loteamento Catedral
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 557
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h30
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 558
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h31
Autoriza o poder executivo a contratar nos termos di art. 37, IX e art. 12, ambos da Constituição Federal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 559
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h16
Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos profissionais de magistério, bem como autoriza compensação com a reposição salarial anual concedida aos demais servidores municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 559
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h32
Autoriza o prefeito adquirir veículo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
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