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Arquivo Lei 530
por sbd — última modificação 26/09/2018 13h13
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 474/2017 que dispõe sobre Plano Plurianual do Municipio de Sabáudia, para o exercício de 2018 a 2021 e Lei Municipal de nº 519/2018 que dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 530
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h10
Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 531
por sbd — última modificação 26/09/2018 13h17
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 531
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h11
Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 532
por sbd — última modificação 26/09/2018 13h20
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 532
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h12
Dispõe sobre o código tributário do mucípio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 533
por sbd — última modificação 26/09/2018 13h22
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 533
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h13
Inclui o parágrafo único no artigo 5º e altera o Inciso I do artigo 6º da Lei 438/85
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 534
por sbd — última modificação 26/09/2018 13h26
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previsto na Leu nº 002/2005 com efeitos retroativos a data do concurso 12/05/2014, do edital do Concurso Público 002/2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 534
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h14
Autoriza o poder executivo municipal a doação de materias de construção no valor de até um mil e quinehtos cruzeiros para o Centro Social da Diaconia Nossa Senhora de Montes Claros
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
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