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Arquivo Lei 514
por sbd — última modificação 19/07/2018 13h52
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4º e 7º da Lei Municipal nº 010/2000
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 515
por sbd — última modificação 19/07/2018 13h54
Alteração do artigo 1º da lei 302/2014 que institui o Sistema de credenciamento por chamamento público.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 515
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h49
Atualiza e reajusta a escala padrão vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 516
por sbd — última modificação 19/07/2018 13h55
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 516
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h50
Abre crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 517
por sbd — última modificação 19/07/2018 13h57
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 517
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h50
Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 518
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h51
Institui o impposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos e varejo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 519
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h58
Abre crédito adicional
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 519
por sbd — última modificação 19/07/2018 15h08
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2019 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
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