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Arquivo Lei 500
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h56
Dispõe sobre a concessão da revisão Geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 500
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h38
Revoga a lei municipal nº 400
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 501
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 501
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h39
Atualiza e reajusta a Escala padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 502
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h58
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.494,41
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 502
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h40
Autoriza a aquisição de área urbana para implantação de um terminal rodoviário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 503
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h58
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 146.250,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 503
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h41
Autoriza o Poder executivo municipal a pagar gratificaçãoa pedreiro do projeto Multirão
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 504
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h59
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 120/2010, referente a estrutura administrativa da Câmara municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 504
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h42
Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
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