Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 003/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h19
Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 639
por sbd — última modificação 28/01/2021 15h32
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 600
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h19
Dispõe sobre a taxa de saúde, o Fundo Especial de Serviço Sanitário - FESSAM
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 598
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h18
Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 583
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h02
Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir por desapropriação amigavel o imóvel urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 575
por sbd — última modificação 13/01/2022 11h54
Dispõe sobre a doação de terrenos urbano desafetado, a Antonio de Deus Mercearia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 435
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h18
Fica o executivo municipal autorizado a instituir a cobrança da Cobrança de Melhoria
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 518
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h51
Institui o impposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos e varejo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 499
por sbd — última modificação 12/01/2022 11h24
Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 488
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h49
Dispõe sobre a doação de terreno à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 100 101 102 [103] 104 105 106 ... 259