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Arquivo Lei 393
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h25
Altera a escala padrão de vencimentos de funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 393/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h13
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 394
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h28
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei 394/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h16
Dispõe sobre a denominação de ruas no Residencia Canaã, Residencial Catedral e Residencia Dona Domingas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 395
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h29
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei 395/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h23
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2017 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 396
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h30
Altera a escala padrão de vencimentos do funcionalismo público Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei 396/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h24
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 397/2016
por sbd — última modificação 19/09/2016 15h59
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 398/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h31
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores (as) e servidores (as) do Poder legislativo Municipal de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
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